Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site desafio5k.com.br e do programa Desafio 5K®. Ao adquirir ou utilizar nossos produtos, você declara ter lido e concordado com estas condições.

1. Sobre o produto

O Desafio 5K é um programa educativo digital de emagrecimento, composto por aulas gravadas, materiais de apoio e acompanhamento em grupo com profissionais. O conteúdo tem caráter informativo e educacional.

2. Cadastro e acesso

O acesso é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login. É proibido compartilhar o acesso com terceiros.

3. Pagamento e preços

As compras são processadas por plataforma de pagamento parceira. Os preços e condições vigentes são os exibidos no momento da contratação. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.

4. Garantia e direito de arrependimento

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias a contar do acesso. Dentro desse prazo, basta solicitar pelo nosso WhatsApp que devolvemos 100% do valor pago, sem questionamentos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (aulas, textos, vídeos, materiais, marca e identidade visual) é protegido por direitos autorais e pertence ao Desafio 5K® ou a seus licenciadores. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender ou disponibilizar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa. A violação está sujeita às penalidades legais.

6. Conduta no grupo de acompanhamento

Esperamos respeito entre todos os participantes. É vedado conteúdo ofensivo, discriminatório, spam ou divulgação não autorizada. O descumprimento pode resultar em remoção do grupo.

7. Responsabilidades e limitações

• O programa oferece orientação educativa; a aplicação é de responsabilidade do usuário;
• Não nos responsabilizamos por resultados decorrentes do uso inadequado ou da não observância das orientações;
• Podemos atualizar o conteúdo e os recursos para melhoria contínua.

8. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, especialmente compartilhamento indevido de conteúdo ou de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Itaperuna/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelo WhatsApp.